NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONVALIDAÇÃO

Diante de sucessivas perguntas acerca do término do processo de Integralização de Créditos (convalidação), seguem algumas ponderações.

1. Até este momento foi divulgada apenas uma nota sobre o assunto como segue:

CNE APROVA AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DE TEOLOGIA

A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional e Educação aprovou, no dia 12 de Março de 2014, pelo voto unânime dos Conselheiros presentes à sessão, o parecer que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação de Teologia, bacharelado. O texto foi construído paulatinamente, desde 2010, pela relatoria do Conselheiro Gilberto Garcia, e contou com a assessoria da Comissão de Especialistas para subsidiar a formulação das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Teologia que foi instituída pela Portaria MEC/SESu nº 595 de 24 de maio de 2010. O texto do Relator foi aprovado em quase toda sua integralidade, com exceção da novidade da obrigatoriedade do estágio curricular supervisionado. O documento seguirá para fase de revisão técnica no CNE e depois de assinado pelo Relator e Presidente da CES/CNE será publicado no Diário Oficial da União e seguirá imediatamente para a homologação ministerial. Após um (1) ano da publicação da Resolução que estabelece as Diretrizes, ficam revogados os efeitos do Parecer CNE/CES 63/2004, que dispõem sobre a regulamentação e reconhecimento civil de cursos teológicos livres realizados antes do Parecer CNE/CES 241/1999, não sendo mais permitido o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, após esta data.

2. Pela leitura da mesma pode-se afirmar que o processo de Integralização de fato se encerrará;

3. Pela leitura da mesma ainda será possível o processo de Integralização 1 (um) ano após a publicação da Portaria;

4. Pela leitura da mesma é possível afirmar que a Portaria seguiu para análise técnica e AINDA NÃO FOI PUBLICADA;

5. Finalmente, é preciso dizer, que qualquer coisa além disso, será mera especulação. Quando a Portaria será Publicada? Em que condições ainda será possível a Integralização nesse prazo de um ano após a publicação? As respostas a essas questões somente serão possíveís após a publicação da Portaria;

6. Todas as Instituições que oferecem hoje a Integralização de créditos, incluindo a Faculdade Unida, só poderão garantir a convalidação enquanto o Parecer CNE/CES 63/2004 estiver em vigor. Após isso, nenhuma Instituição poderá oferecer mais esta Integralização.

Por enquanto, essas são as informações que podemos repassar aos nossos alunos e demais interessados.

A DIREÇÃO 

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